ÖйúPÕ¾

RESUMO DOS TERMOS PRINCIPAIS

Bem-vindo(a) ¨¤ ÖйúPÕ¾. Estes termos de uso (¡°Contrato¡± ou estes ¡°Termos¡±) regem seu acesso e uso dos produtos e servi?os oferecidos pela ÖйúPÕ¾ Inc. [¡°ÖйúPÕ¾¡±, ¡°n¨®s¡±, ¡°nos¡±, ¡°conosco¡± ou ¡°nosso(a)¡±], inclusive sites, aplicativos m¨®veis, aplicativos Web progressivos, conte¨²dos, recursos, eventos digitais ou produtos que criamos ou operamos (¡°Servi?os¡±). Voc¨º n?o pode usar ou acessar os Servi?os nem enviar informa??es pessoais para a ÖйúPÕ¾ se: 1) n?o concordar com todos esses termos; ou 2) for um novo usu¨¢rio com menos de 18 anos de idade.

Os termos ¡°dados pessoais¡± e ¡°informa??es pessoais¡±, de modo geral, referem-se a informa??es que identificam voc¨º de maneira direta ou indireta. Estes Termos incluem o Aviso de privacidade global do usu¨¢rio da ÖйúPÕ¾ (¡°Pol¨ªtica¡±) e as Diretrizes da comunidade por e entre a ÖйúPÕ¾ e qualquer usu¨¢rio individual (¡°Usu¨¢rio¡± ou ¡°voc¨º¡±) que usar ou acessar os Servi?os. A ÖйúPÕ¾ recompensa voc¨º por jogar e muito mais! Para entender como voc¨º joga, precisamos coletar dados a respeito da sua jogabilidade e de intera??es relacionadas com a ÖйúPÕ¾ (¡°Dados de jogabilidade¡±), inclusive, sem limita??o, dados de compra no aplicativo. Quando voc¨º descobre jogos ou aplicativos que desenvolvedores terceiros (¡°Parceiros de jogos¡±) disponibilizam para serem recomendados para voc¨º em nossos Servi?os, voc¨º nos orienta a coletar esses Dados de jogabilidade e orienta os Parceiros de jogos a compartilhar os Dados de jogabilidade conosco para que possamos operar nosso programa de recompensas. Voc¨º poder¨¢ limitar os dados coletados e usados pela ÖйúPÕ¾ por meio das configura??es do dispositivo ou de outra forma, mas isso poder¨¢ resultar na incapacidade da ÖйúPÕ¾ de rastrear seus Dados de jogabilidade. Quando isso ocorre, a ÖйúPÕ¾ n?o pode calcular as unidades de recompensa e voc¨º n?o conseguir¨¢ ganhar unidades para serem trocadas por recompensas.

• Estes termos incluem um acordo de arbitragem e ren¨²ncia a a??o coletiva que se aplicam a todas as reivindica??es movidas contra a ÖйúPÕ¾. Se for relevante para voc¨º nos termos das leis locais, este contrato exige que as partes arbitrem disputas individualmente e voc¨º renuncia ao seu direito de mover qualquer a??o coletiva. Essas limita??es poder?o limitar seu direito de apresentar reivindica??es em tribunal, perante um j¨²ri ou como parte de uma a??o coletiva. A arbitragem ser¨¢ realizada em Nova York, Nova York, EUA, nos termos das leis do Estado de Nova York e dos EUA.?
• Esperamos que o seu uso dos nossos Servi?os seja justo para todos os jogadores e livre de fraudes. O ganho de recompensas est¨¢ exclusivamente relacionado ¨¤ sua atividade em jogos descobertos nos nossos Servi?os e por outras intera??es com os nossos Servi?os. Como parte do nosso programa antifraude, monitoramos e banimos o uso de bots automatizados, emuladores, scripts e qualquer uso ou jogabilidade simulada, aumentada ou sint¨¦tica. Tamb¨¦m poderemos exigir verifica??o adicional para que voc¨º resgate vale-presentes ou resgate recompensas de sorteios e concursos. Se acreditarmos, justificadamente, que a jogabilidade ou as Unidades ganhas s?o resultado de qualquer fraude ou ilegalidade, podemos suspender ou bloquear o acesso do Usu¨¢rio ¨¤s Unidades e ¨¤ conta. Voc¨º poder¨¢ se opor a esta suspens?o e consideraremos de boa-f¨¦ qualquer informa??o do Usu¨¢rio com o intuito de demonstrar que a conta foi utilizada sem fraude.
• Nosso programa de recompensas ¨¦ definido pela ÖйúPÕ¾. A maneira como voc¨º ganha pontos na ÖйúPÕ¾ (¡°Unidades¡±) que podem ser trocados por recompensas na ÖйúPÕ¾ (como vale-presentes) depender¨¢ de diversos fatores, como suas prefer¨ºncias, os jogos que voc¨º joga, sua atividade nesses jogos e qualquer oferta especial relacionada a jogos espec¨ªficos ou a eventos oferecidos pela ÖйúPÕ¾. A quantidade de Unidades ganhas para determinadas atividades e intera??es em jogos e no aplicativo varia por usu¨¢rio e est¨¢ sujeita a altera??es. Encontre mais informa??es sobre como ganhar Unidades da ÖйúPÕ¾
• Voc¨º poder¨¢ resgatar um valor agregado de US$ 550,00 em vale-presentes ou outras recompensas por ano.?
• As unidades podem expirar. De acordo com as leis que se aplicam a voc¨º, suas unidades poder?o expirar e poderemos excluir sua conta se voc¨º n?o ganhar nenhuma unidade dentro de um per¨ªodo de 180 dias.

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ELEGIBILIDADE

1.1. Este Contrato permanecer¨¢ em pleno vigor e efeito enquanto voc¨º utilizar os Servi?os e/ou tiver uma conta da ÖйúPÕ¾ (¡°Vig¨ºncia¡±), salvo se o Usu¨¢rio for rescindido conforme descrito abaixo.

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1.2. Para acessar alguns dos Servi?os, poder¨¢ ser necess¨¢rio se cadastrar e criar uma conta. ? necess¨¢rio ter um e-mail ou detalhes de login v¨¢lidos que voc¨º disponibiliza por meio de terceiros para criar uma conta. A elegibilidade para uma conta e para usar os nossos Servi?os est¨¢ sujeita ¨¤s seguintes declara??es e garantias que voc¨º faz: i) todas as informa??es que voc¨º enviar ¨¤ ÖйúPÕ¾ s?o verdadeiras e permanecer?o exatas e completas; ii) voc¨º tem a capacidade legal de concordar com estes Termos; iii) voc¨º tem, no m¨ªnimo, 18 anos de idade; e iv) os Servi?os est?o dispon¨ªveis em seu pa¨ªs ou o seu uso dos Servi?os n?o est¨¢ em viola??o de nenhuma lei ou regulamento aplic¨¢vel.

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DISPONIBILIDADE DOS SERVI?OS

2.1. A ÖйúPÕ¾ oferece Unidades que podem ser trocadas por recompensas quando os usu¨¢rios descobrem, jogam e interagem com jogos recomendados pela ÖйúPÕ¾ nos Servi?os. Estamos constantemente mudando e melhorando nossos Servi?os e poderemos, a qualquer momento, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos do Servi?o. Novos recursos ou ferramentas adicionadas aos Servi?os estar?o sujeitas a estes Termos.

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2.2. N?o garantimos que todos os Servi?os estar?o dispon¨ªveis o tempo todo, em todos os locais, devido a restri??es t¨¦cnicas, regulat¨®rias e a outras restri??es. Voc¨º n?o poder¨¢ usar nenhuma tecnologia ou t¨¦cnica, como servi?o VPN, para ocultar ou disfar?ar sua localiza??o. Poderemos usar tecnologias para verificar sua localiza??o geogr¨¢fica e restringir o acesso aos Servi?os de outros locais.?

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2.3. Voc¨º n?o poder¨¢ usar os Servi?os da ÖйúPÕ¾ se: i) estiver localizado em um pa¨ªs sujeito a embargo pelos EUA ou outra autoridade semelhante (¡°Pa¨ªs sancionado¡±); ou ii) estiver sujeito a san??es ou, de outra forma, nomeado em qualquer lista de partes proibidas ou restritas, inclusive, dentre outras, as listas mantidas pelo Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas, pelo Governo dos EUA (p. ex., a Lista de cidad?os especialmente designados e a Lista de evasores de san??es estrangeiras do Departamento do Tesouro dos EUA ou a Lista consolidada de san??es aut?nomas canadenses), pela Uni?o Europeia ou por seus Estados-Membros ou por outra autoridade governamental aplic¨¢vel. Qualquer viola??o desta cl¨¢usula poder¨¢ resultar na perda de recursos, inclusive o encerramento da conta do Usu¨¢rio. O Usu¨¢rio indenizar¨¢ a ÖйúPÕ¾ por todos os custos, multas ou danos incorridos pela ÖйúPÕ¾ devido ¨¤ inobserv?ncia deste par¨¢grafo pelo Usu¨¢rio.

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2.4. A ÖйúPÕ¾ n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhum atraso ou falha no cumprimento deste Contrato resultante de causas al¨¦m do controle razo¨¢vel da ÖйúPÕ¾, como atos fortuitos, guerra, mandatos governamentais, pandemias, falha de transporte, comunica??o ou fornecedores de bens ou servi?os. Esta limita??o n?o se aplica ao desempenho da ÖйúPÕ¾ das suas respectivas obriga??es de pagamento nos termos deste Contrato.

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ALTERA??ES AO CONTRATO

3.1. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar este Contrato a qualquer momento. Voc¨º sempre pode revisar a ¨²ltima vers?o atualizada do Contrato em /terms-of-use. Se alterarmos este Contrato de maneira significativa, notificaremos voc¨º com anteced¨ºncia razo¨¢vel e daremos a voc¨º a oportunidade de analisar as altera??es, salvo: i) quando lan?armos um novo produto ou recurso; ou ii) em situa??es urgentes, como para evitar abuso cont¨ªnuo ou responder a exig¨ºncias judiciais. Embora o uso cont¨ªnuo dos nossos Servi?os signifique que voc¨º concorda com essas altera??es, poderemos, ao longo do tempo, solicitar que voc¨º aceite afirmativamente as atualiza??es a este Contrato. Se voc¨º n?o concordar com os termos atualizados, pare de usar os Servi?os e exclua o aplicativo m¨®vel. Este par¨¢grafo n?o se aplica ¨¤ Cl¨¢usula 11 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa).?

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3.2. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, as disposi??es anteriores no Par¨¢grafo 3.1 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, abaixo, em ¡°ALTERA??ES AO CONTRATO¡±, se aplicam a voc¨º.

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LICEN?A?

4.1. Durante a Vig¨ºncia, os Servi?os da ÖйúPÕ¾ s?o licenciados a voc¨º, n?o vendidos. De acordo com estes Termos, a ÖйúPÕ¾ concede a voc¨º uma licen?a limitada e revog¨¢vel, n?o exclusiva, intransfer¨ªvel e n?o sublicenci¨¢vel. Voc¨º concorda que a ÖйúPÕ¾ detenha todos os direitos, t¨ªtulos e interesses inerentes a todos os direitos de propriedade intelectual dos Servi?os.

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4.2. Salvo se tiver a autoriza??o expressa da ÖйúPÕ¾, voc¨º n?o poder¨¢: i) copiar, modificar ou distribuir qualquer parte dos Servi?os; ii) fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir ou descobrir qualquer c¨®digo-fonte ou outros dados dos Servi?os, salvo suas pr¨®prias informa??es pessoais da conta; iii) usar vers?es modificadas n?o autorizadas dos Servi?os, inclusive, sem limita??o, com o objetivo de construir um produto ou servi?o semelhante ou competitivo ou com o objetivo de obter acesso n?o autorizado aos Servi?os; ou iv) remover qualquer identifica??o de produtos, direitos de autor ou outros avisos dos Servi?os.

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4.3. Ao fornecer os Servi?os, a ÖйúPÕ¾ poder¨¢ recomendar, fornecer acesso ou habilitar softwares, aplicativos, produtos, servi?os ou links de sites ou ferramentas on-line de terceiros (coletivamente, ¡°Componentes de terceiros¡±), inclusive jogos desenvolvidos por Parceiros de jogos. N?o controlamos esses Componentes de terceiros e os jogos ou recursos fornecidos por meio desses Componentes de terceiros.?

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4.4. As pr¨¢ticas de privacidade e os termos de uso que regem o seu uso e acesso aos Componentes de terceiros s?o exclusivamente entre voc¨º e o provedor terceirizado aplic¨¢vel (¡°Terceiros¡±), o que inclui os Parceiros de jogos. ? sua responsabilidade ler e cumprir todos os termos e pol¨ªticas estabelecidos por Terceiros.

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4.5. O fato de oferecermos ou disponibilizarmos um link para estes Componentes de terceiros n?o indica nenhuma aprova??o ou endosso nosso de qualquer conte¨²do dos sites vinculados ou de qualquer material dentro dos Componentes de terceiros. Nos isentamos de qualquer responsabilidade pelo uso dos Componentes de terceiros e por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial, punitivo, extraordin¨¢rio, exemplar ou outros danos. Essas limita??es se aplicar?o mesmo que a ÖйúPÕ¾ tenha sido avisada da possibilidade destes danos. Voc¨º reconhece que a ÖйúPÕ¾ n?o ¨¦ a processadora dos Terceiros, e a ÖйúPÕ¾ ¨¦ uma controladora em separado no que diz respeito aos Servi?os e aos dados processados em rela??o aos Servi?os.?

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4.6. Todas as modifica??es, extens?es, scripts e outros trabalhos derivados dos Servi?os fornecidos ou desenvolvidos pela ÖйúPÕ¾ s?o de propriedade exclusiva da ÖйúPÕ¾ ou dos seus respectivos licenciadores. Se voc¨º nos enviar sugest?es, ideias criativas ou outros coment¨¢rios relacionados aos Servi?os oferecidos no momento ou no futuro (coletivamente, ¡°Coment¨¢rios¡±), teremos o direito de usar esses Coment¨¢rios sem restri??es. Voc¨º concorda que n?o temos nenhuma obriga??o de confidencialidade ou de creditar voc¨º no que diz respeito aos Coment¨¢rios que voc¨º fornecer, mesmo se voc¨º declarar estas restri??es ao envi¨¢-los.?

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RECOMPENSAS

5.1. Os usu¨¢rios da ÖйúPÕ¾ ganham Unidades e itens digitais em troca de determinadas atividades, como jogar, alcan?ar marcos de jogabilidade, concluir tarefas (p. ex., pesquisas, tutoriais ou convidar um amigo) e participar de eventos virtuais. A quantidade de Unidades e itens digitais ganhos por a??es com os Servi?os e em jogos descobertos por meio da ÖйúPÕ¾ varia e n?o ¨¦ a mesma para todos os Usu¨¢rios da ÖйúPÕ¾. Diferentes usu¨¢rios podem receber diferentes quantidades de unidades, mesmo para a??es ou intera??es id¨ºnticas. Poderemos usar intelig¨ºncia artificial e ferramentas de aprendizado de m¨¢quina para analisar o comportamento, personalizar o Programa de recompensas para Usu¨¢rios e definir taxas ou multiplicadores nos quais as Unidades se acumulam com base em fatores como prefer¨ºncias e informa??es de cadastro na conta, jogo espec¨ªfico selecionado para jogar ou intera??es com os Servi?os. Os usu¨¢rios n?o ganham Unidades pelo tempo gasto no jogo, mas sim pela jogabilidade, conquistas e participa??o reais. Um determinado n¨²mero de Unidades poder¨¢ ser disponibilizado para coleta quando voc¨º acessa os Servi?os pela primeira vez e, posteriormente, por meio de determinados recursos dentro dos Servi?os.?

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5.2. A opera??o do Servi?o (inclusive nossa capacidade de gerar receitas e financiar as suas recompensas) requer que a ÖйúPÕ¾ detecte e registre suas informa??es relacionadas ao jogo. A ÖйúPÕ¾ coleta determinados Dados de jogabilidade do seu dispositivo e do software ou aplicativos relacionados quando voc¨º joga jogos abertos no ÖйúPÕ¾ e, em alguns casos, tamb¨¦m poder¨¢ receber determinados dados de jogabilidade suplementares do Parceiro de jogos terceiro.?

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5.3. Os usu¨¢rios podem trocar Unidades para diferentes recompensas que a ÖйúPÕ¾ disponibiliza no cat¨¢logo para cada Usu¨¢rio. As recompensas poder?o incluir vale-presentes, cart?es-presente, cart?es pr¨¦-pagos, c¨®digos de conte¨²do ou inscri??es em sorteios (coletivamente, ¡°Recompensas¡±). O valor representativo das Unidades ser¨¢ aplicado em rela??o ao valor da compra antes dos impostos (ou seja, excluindo impostos, taxas e despesas de envio e manuseio) para cada Recompensa. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por todos os impostos federais, estaduais e municipais, assim como por qualquer outro custo de aceita??o e uso da Recompensa.?

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5.4. As exig¨ºncias espec¨ªficas para ganhar Unidades poder?o ser visualizadas nos Servi?os ou quando apresentarmos uma oportunidade para voc¨º ganhar Unidades. Algumas restri??es s?o aplicadas ao ganho de Unidades, itens digitais e Recompensas, inclusive: i) sua capacidade de participar do pr¨®prio Programa de Recompensas; ii) a frequ¨ºncia permitida das atividades; iii) o n¨²mero de Unidades que voc¨º pode ganhar por uma determinada atividade; iv) as atividades ou Recompensas dispon¨ªveis; v) o n¨²mero de Unidades necess¨¢rias para Recompensas espec¨ªficas; ou vi) o n¨²mero de Unidades ou Recompensas que voc¨º pode ganhar durante determinado per¨ªodo, que tamb¨¦m est¨¢ sujeito aos limites que os Parceiros de jogos imp?em ao fornecer informa??es a respeito de determinados Dados de jogabilidade (p. ex., compras no aplicativo). O hist¨®rico de compras no jogo, nos jogos eleg¨ªveis, conta para que os Usu¨¢rios ganhem Unidades ou Recompensas somente quando a ÖйúPÕ¾ receber Dados de jogabilidade dos Parceiros de jogos.?

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5.5. As Unidades n?o podem ser resgatadas em dinheiro ou de qualquer forma revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido pela legisla??o. As unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor em dinheiro, valor monet¨¢rio ou outro valor. Embora possamos usar termos como ¡°comprar¡±, ¡°adquirir¡±, ¡°ganhar¡± ou ¡°moeda¡± para fazer refer¨ºncia ¨¤s Unidades, fazemos isso exclusivamente por conveni¨ºncia e estes termos n?o indicam de forma alguma que a ÖйúPÕ¾ est¨¢ oferecendo moeda fiduci¨¢ria do mundo real. Voc¨º poder¨¢ resgatar um valor agregado de at¨¦ US$ 550,00 em vale-presentes ou outras recompensas por ano. Poderemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber e as Unidades poder?o ter um prazo limitado ou expirar. Se voc¨º n?o ganhar nenhuma unidade dentro de um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para a troca por Recompensas. Notificaremos voc¨º at¨¦ trinta dias antes da expira??o das Unidades em uma conta que n?o esteja rescindida, se a notifica??o for exigida nos termos das leis aplic¨¢veis a voc¨º.

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5.6. Para trocar suas Unidades por Recompensas, voc¨º ter¨¢ que visitar o painel nos Servi?os para ver suas Unidades dispon¨ªveis e selecionar no cat¨¢logo as Recompensas dispon¨ªveis para voc¨º. A ÖйúPÕ¾ n?o ¨¦ uma parte em nenhuma opera??o judicial ou financeira realizada entre o Usu¨¢rio e qualquer Parceiro de jogos ou qualquer outro Terceiro, mesmo que os Dados de jogabilidade incluam o hist¨®rico de compras no aplicativo para jogos.

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5.7. N?o somos respons¨¢veis por qualquer cumprimento indevido de uma obriga??o pelo Parceiro de jogos ou por qualquer Terceiro, e voc¨º deve contact¨¢-los diretamente para obter atendimento ao cliente para problemas com jogos ou qualquer Componente de terceiros (p. ex., quando o Parceiro de jogos n?o envia informa??es ¨¤ ÖйúPÕ¾ para assegurar que o uso seja rastreado para ganhar Unidades). Voc¨º entende que n?o somos respons¨¢veis pela atividade das empresas ou Terceiros que oferecem vale-presentes ou outros itens. A ÖйúPÕ¾ n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhuma Recompensa perdida, roubada ou com defeito, salvo na medida em que seja causado por neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional da ÖйúPÕ¾. Por exemplo, poder¨¢ ser exigido que voc¨º use os vale-presentes dentro de um per¨ªodo espec¨ªfico e poder¨¢ haver limita??es ao esse uso ou resgate. Voc¨º deve ler cuidadosamente todos os termos e pol¨ªticas que possam ser aplic¨¢veis, uma vez que s?o separados deste Contrato e tamb¨¦m da sua rela??o com a ÖйúPÕ¾.?

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5.8. As Unidades obtidas por meio dos Servi?os n?o s?o v¨¢lidas para nenhum outro programa e n?o poder?o ser usadas em combina??o com nenhum outro programa oferecido por Terceiros. Al¨¦m disso, as Unidades ganhas no aplicativo Android n?o podem ser combinadas com as que um Usu¨¢rio ganha por meio do aplicativo Web progressivo da ÖйúPÕ¾, dispon¨ªvel para Usu¨¢rios que n?o acessam os Servi?os por meio da Google Play Store. As Unidades s?o intransfer¨ªveis entre contas (salvo para a ÖйúPÕ¾, conforme disposto na cl¨¢usula ¡°Doa??es¡±, abaixo). Uma oportunidade de trocar v¨¢rias Unidades para uma doa??o a ser feita pela ÖйúPÕ¾ para uma organiza??o ou causa beneficente e/ou sem fins lucrativos poder¨¢ ser disponibilizada ao longo do tempo ao Usu¨¢rio por meio da Plataforma (cada, uma ¡°Doa??o¡±). O Usu¨¢rio concorda que, se o Usu¨¢rio optar por trocar Unidades para esta Doa??o, todos os termos aplic¨¢veis apresentados na Plataforma para esta Doa??o ser?o aplicados al¨¦m destes Termos e as Unidades do Usu¨¢rio ser?o reduzidas de acordo com os termos aplic¨¢veis desta Doa??o. Toda e qualquer Doa??o ser¨¢ feita pela ÖйúPÕ¾ Inc. Os Usu¨¢rios que trocarem Unidades para Doa??o por meio da ÖйúPÕ¾ n?o s?o eleg¨ªveis para um recibo fiscal. A ÖйúPÕ¾ n?o pode reembolsar as Unidades depois que voc¨º aceitou troc¨¢-las para uma Doa??o.

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5.9. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou cancelar todo ou parte do Programa de Recompensas e executar testes ou experimentos para avaliar a efic¨¢cia de diferentes estruturas de recompensa, incentivos e outros recursos dispon¨ªveis por meio dos nossos Servi?os. Esse teste poder¨¢ incluir variar o tipo, a frequ¨ºncia e o valor das Unidades e Recompensas oferecidas. A ÖйúPÕ¾ poder¨¢ publicar regras adicionais que se aplicam ¨¤ sua participa??o no Programa de Recompensas e a como ganhar pontos e recompensas ao usar os nossos Servi?os.

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CONCURSOS E PROMO??ES

6.1. Poderemos, a nosso exclusivo crit¨¦rio, realizar determinados concursos e atividades promocionais (em conjunto, ¡°Promo??es¡±) para os Usu¨¢rios ao longo do tempo. Estes concursos poder?o oferecer participa??o em eventos, Unidades promocionais ou incentivos para determinadas a??es do Usu¨¢rio, como alcan?ar determinados marcos ao jogar ou concluir tarefas relacionadas ao Programa de Recompensas.?

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6.2. Determinadas Promo??es (p. ex., concursos ou sorteios) est?o dispon¨ªveis apenas em jurisdi??es nas quais as leis aplic¨¢veis permitirem. As Unidades ganhas por meio das Promo??es ser?o aplicadas ¨¤ sua conta ap¨®s atenderem ¨¤s exig¨ºncias espec¨ªficas estabelecidas nos termos e condi??es que se aplicam a cada Promo??o (¡°Termos da Promo??o¡±) e ser?o aplicadas em adi??o a estes Termos. O n¨²mero espec¨ªfico de Unidades ou outros itens digitais dispon¨ªveis na Promo??o ser¨¢ fornecido nos Termos da Promo??o aplic¨¢vel.?

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6.3. Salvo se especificado nos Termos da Promo??o: i) as Promo??es expiram ¨¤s 11h59min EST (Hor¨¢rio Padr?o da Costa Leste dos EUA) nas datas especificadas pela ÖйúPÕ¾; ii) as Unidades dos Concursos n?o podem ser ganhas em a??es anteriores que voc¨º tome e n?o poder?o ser combinadas com outros Concursos; iii) se voc¨º se qualificar para v¨¢rias Promo??es, as Unidades ser?o calculadas somente a partir da Promo??o em que voc¨º ganhar o maior n¨²mero de Unidades. Outras exig¨ºncias, condi??es e exclus?es poder?o ser aplicadas. Ao participar de qualquer Promo??o, ¨¦ sua responsabilidade verificar os Termos da Promo??o.?

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PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

7.1. A ÖйúPÕ¾ coleta informa??es sobre o seu dispositivo, conectividade e uso dos Servi?os para que possamos validar a elegibilidade para uma conta, realizar Promo??es, determinar seu n¨ªvel de Recompensas e identificar erros e falhas que possam afetar seu Uso dos Servi?os. No que diz respeito aos Servi?os e dados processados nos termos deste Contrato. A ÖйúPÕ¾ ¨¦ uma empresa/controladora separada, dentro do significado das leis aplic¨¢veis.

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7.2. Quando voc¨º acessa qualquer jogo em nossos Servi?os, usa recursos que permitem o ac¨²mulo de Unidades ou participa do Programa de Recompensas, voc¨º nos orienta a coletar, receber e processar Dados de jogabilidade durante o uso do jogo e que o Parceiro de jogos transfira para n¨®s qualquer dado relacionado aos Dados de jogabilidade, at¨¦ que voc¨º feche o ÖйúPÕ¾ ou encerre sua sess?o. Voc¨º reconhece que a coleta, transfer¨ºncia para a ÖйúPÕ¾ e processamento de determinados Dados de jogabilidade poder?o ser uma condi??o para a sua participa??o em nosso Programa de Recompensas e uso de determinados recursos dos Servi?os. Determinados recursos e programas poder?o estar indispon¨ªveis para voc¨º, se voc¨º n?o concordar com a coleta e processamento dos Dados de jogabilidade ou permitir fun??es que habilitem a coleta dos Dados de jogabilidade.

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7.3. Para evitar fraude no resgate, poderemos exigir que os Usu¨¢rios compartilhem a localiza??o geogr¨¢fica exata conosco e/ou forne?am acesso a uma selfie em v¨ªdeo. Voc¨º pode continuar a usar todos os outros recursos dos Servi?os sem realizar a verifica??o humana/de identidade necess¨¢ria. No entanto, talvez voc¨º n?o consiga resgatar as Recompensas do cat¨¢logo.?

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7.4. Para obter detalhes completos sobre como a ÖйúPÕ¾ coleta, armazena e utiliza informa??es pessoais e outras informa??es, consulte nossa Pol¨ªtica de Privacidade, dispon¨ªvel em /legal/privacy.

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REGRAS DE CONDUTA

8.1. ? imperativo que voc¨º esteja em conformidade com as leis aplic¨¢veis ao usar os Servi?os, em todos os momentos Mais especificamente, as seguintes restri??es se aplicam ao seu uso dos Servi?os. Voc¨º n?o tem permiss?o para:?

• Criar v¨¢rias contas, salvo se a ÖйúPÕ¾ fizer uma exce??o para determinadas partes dos Servi?os.
• Transferir ou vender a conta de Usu¨¢rio para terceiros.
• Usar sua conta em nome de terceiros ou de qualquer indiv¨ªduo, inclusive algu¨¦m n?o eleg¨ªvel para usar os Servi?os, conforme definido acima.
• Permitir que qualquer outra pessoa acesse a sua conta.
• Acessar a sua conta para qualquer finalidade que n?o seja uso pessoal, e n?o para qualquer finalidade comercial ou de neg¨®cios.
• Usar uma rede virtual privada (Virtual Private Network, ¡°VPN¡±), proxy ou qualquer outro meio para ocultar a verdadeira fonte de tr¨¢fego ou sua localiza??o ao usar os Servi?os.?
• Fazer uso de qualquer meio para contornar o funcionamento adequado dos Servi?os, inclusive, dentre outros: i) qualquer meio eletr?nico, como bots da internet ou rob?s da web (¡°Bot¡±) para gerar visualiza??es automatizadas, cliques ou convers?es; ii) softwares, que permitam que o usu¨¢rio falsifique dados relacionados ¨¤ entrada de telefone ou que permitam que o usu¨¢rio pare?a estar usando seu telefone quando, na realidade, o deixou ocioso (p. ex., programas de clique autom¨¢tico e rolagem autom¨¢tica); iii) emuladores de qualquer tipo para acessar os Servi?os, independentemente da plataforma na qual o emulador est¨¢ sendo utilizado; iv) softwares que possam ser usados para modificar jogos ou que possam desbloquear gratuitamente conte¨²do no jogo que, de outra forma, precisaria ser comprado; v) qualquer meio para distribuir c¨®digo de computador nocivo ou malicioso (p. ex., v¨ªrus) por meio ou nos Servi?os; vi) contas com dispositivo root ou qualquer dispositivo para o qual o usu¨¢rio tenha recebido acesso root ou controle privilegiado (dispositivos root n?o s?o dispositivos compat¨ªveis e poder?o, a qualquer momento, ser bloqueados por n¨®s).
• Usar e-mails descart¨¢veis que encaminhem automaticamente mensagens para um endere?o alternativo ou que possam visitar e abrir automaticamente links de verifica??o que s?o enviados.
• Acessar os Servi?os por um meio que n?o seja a Google Play Store a partir de um telefone celular ou tablet Android, o aplicativo Web progressivo em outros dispositivos ou por meio do software que a ÖйúPÕ¾ desenvolve para aplicativos fornecidos por terceiros.
• Usar qualquer elemento dos Servi?os em um Pa¨ªs sancionado.?
• Selecionar um nome de usu¨¢rio, persona ou biografia que seja usada por outra pessoa ou que a ÖйúPÕ¾ determine ser vulgar ou ofensiva ou que esteja em viola??o dos direitos de outra pessoa.?
• Envolver-se em qualquer conduta que interrompa ou impe?a o uso e o aproveitamento dos Servi?os por terceiros.
• Usar os Servi?os de qualquer maneira que viole as ou seja contr¨¢ria ¨¤s leis locais, estaduais/municipais, federais e estrangeiras aplic¨¢veis, inclusive, sem limita??o, aquelas relacionadas a privacidade, comunica??es eletr?nicas e legisla??o anti-spam.

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8.2. Qualquer conta, dispositivo ou Usu¨¢rio que pare?a operar em viola??o ¨¤ Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta) est¨¢ em viola??o material deste Contrato e poder¨¢ ser suspeito e relatado ¨¤s autoridades por atividade fraudulenta. Se acreditarmos razoavelmente que o uso, a atividade no jogo ou as Unidades adquiridas s?o resultado de qualquer fraude, ilegalidade ou viola??o destes Termos, inclusive das REGRAS DE CONDUTA, investigaremos e tomaremos medidas, inclusive, dentre outras, remover qualquer Unidade, suspender o acesso ¨¤ conta ou bloquear permanentemente a conta ou dispositivo, com aviso pr¨¦vio, se exigido pela legisla??o. Consideraremos de boa-f¨¦ qualquer informa??o do Usu¨¢rio com o intuito de demonstrar que a conta foi utilizada sem fraude. Caso tenha d¨²vidas sobre a avalia??o da ÖйúPÕ¾ sobre a conformidade da sua conta com a Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta), entre em contato conosco, em .

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SUSPENS?O E RESCIS?O

9.1. Voc¨º poder¨¢ interromper o uso dos Servi?os a qualquer momento, por qualquer motivo, desinstalando o aplicativo m¨®vel da ÖйúPÕ¾ ou descontinuando o uso de qualquer produto on-line ou dos Servi?os.

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9.2. A ÖйúPÕ¾ se reserva o direito de suspender temporariamente ou rescindir permanentemente este Contrato e a sua conta se: i) formos obrigados a faz¨º-lo para cumprir alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ÖйúPÕ¾ ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8).

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9.3. Al¨¦m disso, nos reservamos o direito de, sem aviso pr¨¦vio, rescindir qualquer conta que tenha ficado inativa por um per¨ªodo consecutivo de 18 (dezoito) meses. Uma conta ¨¦ considerada inativa quando: i) nenhuma Unidade foi ganha ou resgatada; e ii) n?o houve acesso ou tentativa de acessar os Servi?os (em conjunto, ¡°Contas inativas¡±). Se a Conta inativa contiver qualquer Unidade ou Recompensa, elas ser?o consideradas nulas mediante aviso pr¨¦vio, somente se exigido pela legisla??o local.

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9.4. Ap¨®s sua conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ acessar os Servi?os e n?o poder¨¢ participar de nenhum dos Servi?os novamente sem a permiss?o expressa da ÖйúPÕ¾. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos poder?o n?o estar mais dispon¨ªveis para voc¨º. A rescis?o deste Contrato pela ÖйúPÕ¾ n?o limitar¨¢ a obriga??o do Usu¨¢rio de pagar qualquer taxa pendente, se aplic¨¢vel, nem restringir¨¢ a ÖйúPÕ¾ de buscar qualquer outro recurso dispon¨ªvel, inclusive medida cautelar. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.

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9.5. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os Par¨¢grafos 9.1 a 9.4 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, em ¡°SUSPENS?ES E RESCIS?ES¡±, se aplicam a voc¨º em rela??o a suspens?es e rescis?es.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. Os Servi?os cont¨ºm material protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras informa??es de propriedade exclusiva, inclusive, sem limita??o, textos, softwares, fotos, v¨ªdeos, gr¨¢ficos, m¨²sicas e sons, e todo o conte¨²do dos Servi?os ¨¦ protegido como um trabalho coletivo e banco de dados nos termos das leis de direitos de autor e banco de dados.?

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10.2. A ÖйúPÕ¾ det¨¦m os direitos de autor sobre a sele??o, coordena??o, disposi??o e aprimoramento deste conte¨²do, assim como do conte¨²do original. Os usu¨¢rios n?o poder?o modificar, publicar, transmitir, participar da transfer¨ºncia ou venda, criar trabalhos derivados ou explorar qualquer parte do conte¨²do, no todo ou em parte.?

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10.3. Salvo se expressamente permitido pela lei aplic¨¢vel, nenhuma c¨®pia, redistribui??o, retransmiss?o, publica??o ou explora??o comercial do material transferido por download ser¨¢ permitida sem a permiss?o expressa da ÖйúPÕ¾ e do propriet¨¢rio dos direitos de autor (se diferente da ÖйúPÕ¾). Em caso de c¨®pia, redistribui??o ou publica??o permitida do material protegido por direitos de autor, nenhuma altera??o ou exclus?o de atribui??o de autor, aviso de marca comercial ou aviso de direitos de autor ser¨¢ feita.?

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ISEN??O DE GARANTIAS, LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE, LIBERA??O DE RESPONSABILIDADE

11.1. A ÖйúPÕ¾ trabalha para manter os Servi?os livres de erros e seguros; no entanto, o Usu¨¢rio concorda em usar os Servi?os por conta e risco do Usu¨¢rio. Na medida m¨¢xima permitida pela legisla??o aplic¨¢vel, os Servi?os s?o fornecidos ¡°no estado em que se encontram¡± e a ÖйúPÕ¾ n?o oferece garantias espec¨ªficas a respeito dos Servi?os. Por exemplo, n?o garantimos que os Servi?os sejam ininterruptos, precisos, livres de erros de conte¨²do, v¨ªrus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar os seus dispositivos, softwares, dados ou redes. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por implementar procedimentos e controles suficientes para satisfazer seus requisitos de seguran?a espec¨ªficos.?

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11.2. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ÖйúPÕ¾ isenta-se expressamente de todas as garantias, expressas, impl¨ªcitas ou estatut¨¢rias, n?o expressamente estabelecidas nestes termos, inclusive as garantias impl¨ªcitas de comercializa??o, adequa??o a um objetivo espec¨ªfico e n?o viola??o.?

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11.3. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ÖйúPÕ¾ n?o ser¨¢ respons¨¢vel por nenhum tipo de dano decorrente ou relacionado ao seu uso ou incapacidade de usar os Servi?os ou acessar Recompensas ou Servi?os de Terceiros. Danos nos termos desta limita??o de responsabilidade incluem danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos, inclusive, sem limita??o, les?es pessoais (inclusive morte ou convuls?o epil¨¦ptica desencadeada por algum an¨²ncio dos nossos Servi?os), dor e sofrimento, sofrimento emocional, perda de receita, perda de lucros, perda de neg¨®cios ou economia antecipada, perda de uso, perda de fundo de com¨¦rcio e perda de dados, independentemente se causados por responsabilidade civil (inclusive neglig¨ºncia), inadimplemento contratual ou de outra forma, mesmo que previs¨ªvel. Al¨¦m disso, o Usu¨¢rio concorda que a ÖйúPÕ¾ n?o ser¨¢ respons¨¢vel perante o Usu¨¢rio nem perante terceiros por qualquer rescis?o do acesso do Usu¨¢rio aos Servi?os ou exclus?o dos dados do Usu¨¢rio. A limita??o de responsabilidade n?o se aplica ¨¤ responsabilidade resultante de neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional por nossa parte.?

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11.4. Voc¨º acessa os Servi?os por sua pr¨®pria iniciativa e ¨¦ respons¨¢vel pela conformidade com todas as leis locais que se aplicam a voc¨º. Se voc¨º violar ou infringir qualquer termo deste Contrato ou se enfrentar uma reivindica??o de que suas a??es ou conte¨²do violaram os direitos de terceiros, voc¨º concorda em indenizar a ÖйúPÕ¾, conforme permitido pela legisla??o, por qualquer perda, custo e dano, inclusive honor¨¢rios advocat¨ªcios razo¨¢veis incorridos pela ÖйúPÕ¾ devido a esta viola??o.

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11.5. As limita??es de responsabilidade da Cl¨¢usula 11 (Isen??o de garantias, Limita??o de responsabilidade, Libera??o de responsabilidade) por parte da ÖйúPÕ¾ tamb¨¦m se aplicam ¨¤s afiliadas, administradores, diretores, funcion¨¢rios e agentes da ÖйúPÕ¾. As leis locais aplic¨¢veis poder?o incluir determinadas garantias quanto ¨¤ conformidade, exclus?o ou limita??o de danos incidentais ou consequentes, ou libera??o de responsabilidade.?

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11.6. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os par¨¢grafos 11.1 a 11.5, acima, ¡°ISEN??O DE GARANTIAS, LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE; LIBERA??O DE RESPONSABILIDADE¡± n?o se aplicam. Nesse caso, somente as disposi??es no ADENDO DA UE, em ¡°DISPONIBILIDADE DOS SERVI?OS DA MISTPLAY, LIMITA??ES DE RESPONSABILIDADE¡±, se aplicam a voc¨º.

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LEGISLA??O APLIC?VEL E IDIOMA

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12.1. Estes Termos ser?o regidos e interpretados de acordo com as leis aplic¨¢veis em Nova York, Nova York, EUA, com exce??o de conflitos de disposi??es legais. Para disputas n?o sujeitas ¨¤ Cl¨¢usula 13 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa), qualquer a??o judicial ou reivindica??o movida nos termos deste Contrato ser¨¢ apresentada aos tribunais estaduais ou federais competentes localizados em Nova York, Nova York, EUA.?

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12.2. A legisla??o aplic¨¢vel relevante varia se voc¨º: i) n?o for cidad?o dos EUA; ii) n?o residir nos EUA; iii) n?o estiver acessando os Servi?os a partir dos EUA; e iv) for cidad?o de qualquer um dos pa¨ªses cobertos em um Adendo que se aplique a voc¨º. Nesses casos, por meio deste instrumento, voc¨º concorda que qualquer disputa ou reivindica??o decorrente deste Contrato ser¨¢ regida pelas leis do seu pa¨ªs, sem considerar qualquer conflito de disposi??es legais. Se voc¨º for residente de qualquer pa¨ªs da Uni?o Europeia ou do Reino Unido, a legisla??o regente e jurisdi??o ser?o as leis e os tribunais do seu local de resid¨ºncia. A lei conhecida como Conven??o das Na??es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias ¨¦ especificamente exclu¨ªda da aplica??o deste Contrato. Salvo exigido de outro modo nos termos da legisla??o aplic¨¢vel, a vers?o em ingl¨ºs deste Contrato reger¨¢ quanto ¨¤ interpreta??o deste Contrato.

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RESOLU??O DE DISPUTAS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA

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Essas disposi??es nos termos da Cl¨¢usula 13 se aplicam a voc¨º se voc¨º estiver domiciliado e/ou tiver adquirido e utilizar os Servi?os nos EUA.?

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13.1. AO ACEITAR OS TERMOS, VOC? E A MISTPLAY CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE LITIGAR REIVINDICA??ES EM UM TRIBUNAL OU PERANTE UM J?RI, OU PARTICIPAR DE A??O COLETIVA OU A??O REPRESENTATIVA NO QUE DIZ RESPEITO A UMA REIVINDICA??O. OUTROS DIREITOS QUE VOC? TERIA SE FOSSE AO TRIBUNAL TAMB?M PODER?O ESTAR INDISPON?VEIS OU PODER?O SER LIMITADOS EM ARBITRAGEM.

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13.2. QUALQUER REIVINDICA??O, DISPUTA OU CONTROV?RSIA (SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU DE OUTRA FORMA, SEJA PREEXISTENTE, NO PRESENTE OU NO FUTURO, E INCLUSIVE ESTATUT?RIA, PROTE??O DO CONSUMIDOR, DIREITO CONSUETUDIN?RIO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, REIVINDICA??ES CAUTELARES E EQUITATIVAS) ENTRE VOC? E N?S, DECORRENTES DO SEU USO DO SITE E DESTES TERMOS DE USO, SER? RESOLVIDA DE MANEIRA EXCLUSIVA E DEFINITIVA POR ARBITRAGEM VINCULATIVA.

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13.3. A arbitragem ser¨¢ realizada por um ¨²nico ¨¢rbitro administrado pela Associa??o Americana de Arbitragem (¡°AAA¡±) de acordo com as Regras de arbitragem do consumidor (¡°Regras da AAA¡±) em vigor no momento, salvo conforme modificado por esta Cl¨¢usula (as Regras da AAA est?o dispon¨ªveis em adr.org ou ligando para a AAA pelo n¨²mero +1-800-778-7879). A Lei Federal de Arbitragem dos EUA reger¨¢ a interpreta??o e aplica??o desta cl¨¢usula.

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13.4. O ¨¢rbitro ter¨¢ autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada ¨¤ arbitrabilidade ou exequibilidade desta disposi??o de arbitragem, inclusive qualquer contesta??o injusta ou qualquer outra contesta??o de que a disposi??o de arbitragem ou o Contrato ¨¦ nulo, anul¨¢vel ou inv¨¢lido de outra forma. O ¨¢rbitro ter¨¢ o poder de conceder qualquer medida cautelar que poderia ser concedida judicialmente, nos termos das leis ou aplic¨¢veis. A senten?a arbitral ser¨¢ definitiva e vinculante a voc¨º e a n¨®s e poder¨¢ ser proferida como julgamento em qualquer tribunal de jurisdi??o competente. O ¨¢rbitro ter¨¢ o direito de incluir o pagamento dos seus custos de arbitragem e custas judiciais e honor¨¢rios advocat¨ªcios em qualquer senten?a.

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13.5. Voc¨º poder¨¢ optar por prosseguir com sua reivindica??o em um tribunal de pequenas causas, em vez de por arbitragem, se nos notificar por escrito (por correspond¨ºncia por via a¨¦rea para o endere?o estabelecido abaixo) sobre sua inten??o de faz¨º-lo em at¨¦ 60 (sessenta) dias ap¨®s seu registro para nosso Servi?o. A arbitragem ou o processo judicial de pequenas causas ser¨¢ limitado exclusivamente ¨¤ sua disputa ou controv¨¦rsia individual.

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13.6. Voc¨º concorda com a arbitragem individual. Em qualquer disputa, NEM VOC? NEM A MISTPLAY TER?O O DIREITO DE PARTICIPAR OU CONSOLIDAR REIVINDICA??ES POR OU CONTRA OUTROS CLIENTES EM TRIBUNAL OU EM ARBITRAGEM OU PARTICIPAR DE OUTRA FORMA DE QUALQUER REIVINDICA??O COMO REPRESENTANTE DE CLASSE, MEMBRO DE CLASSE OU NA CAPACIDADE GERAL DE ADVOGADO PRIVADO. O tribunal arbitral n?o poder¨¢ consolidar as reivindica??es de mais de uma pessoa e n?o poder¨¢, de outra forma, presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo. O tribunal arbitral n?o tem poder para considerar a exequibilidade desta ren¨²ncia de arbitragem coletiva e qualquer contesta??o ¨¤ ren¨²ncia de arbitragem coletiva poder¨¢ ser apresentada somente em um tribunal de jurisdi??o competente.

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13.7. Estas disposi??es de arbitragem vinculativa n?o se aplicar?o na medida proibida pela legisla??o aplic¨¢vel e, se qualquer disposi??o desta Cl¨¢usula for considerada n?o aplic¨¢vel em qualquer decis?o final e n?o pass¨ªvel de recurso por um tribunal de jurisdi??o competente, as disposi??es n?o aplic¨¢veis ser?o separadas e os termos de arbitragem restantes ser?o aplicados, e qualquer parte de qualquer reivindica??o ou a??o judicial que possa ser resolvida por arbitragem ser¨¢ resolvida por arbitragem, sujeito a todas as disposi??es aplic¨¢veis desta Cl¨¢usula.?

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TERMOS GERAIS

14.1. Se uma ou mais das disposi??es deste Contrato forem consideradas inv¨¢lidas, ilegais ou n?o aplic¨¢veis em qualquer aspecto por um tribunal de jurisdi??o competente, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposi??es deste Contrato n?o ser?o afetadas.?

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14.2. A incapacidade da ÖйúPÕ¾ em exigir ou aplicar seu desempenho de qualquer termo espec¨ªfico deste Contrato ou o nosso n?o exerc¨ªcio de qualquer direito que tenhamos nos termos deste Contrato n?o ser?o considerados uma ren¨²ncia do nosso direito de confiar nessa disposi??o do Contrato em qualquer outra inst?ncia.

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14.3. Este Contrato constitui o acordo e entendimento integrais entre as Partes no que diz respeito ao objeto deste Contrato e substitui todos os acordos, entendimentos, declara??es e comunica??es atuais ou anteriores, sejam verbais, por escrito ou eletr?nicos entre as Partes em rela??o a eles. Os t¨ªtulos deste Contrato foram inseridos exclusivamente para facilitar a refer¨ºncia e n?o modificar?o de nenhuma forma o significado ou escopo das disposi??es deste instrumento.?

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ADENDOS DA LEI LOCAL

ADENDO DA UE?

1. ALTERA??ES AO CONTRATO

A ÖйúPÕ¾ poder¨¢ fazer altera??es a este Contrato ao longo do tempo. Se a ÖйúPÕ¾ fizer altera??es neste Contrato que, a crit¨¦rio razo¨¢vel da ÖйúPÕ¾, sejam relevantes, a ÖйúPÕ¾ fornecer¨¢ a voc¨º um aviso pr¨¦vio sobre essas altera??es, como enviando um e-mail ou fornecer um aviso por meio dos nossos Servi?os, no m¨ªnimo, 30 dias antes da data em que entrarem em vigor. Ao continuar a acessar e usar os Servi?os da ÖйúPÕ¾ na data de entrada em vigor dos Termos revisados ou ap¨®s essa data, voc¨º concorda em estar vinculado ao Contrato revisado. Caso n?o concorde com o Contrato revisado, voc¨º precisar¨¢ parar de acessar e usar os Servi?os da ÖйúPÕ¾ antes que as altera??es entrem em vigor.

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2. SUSPENS?ES E RESCIS?ES

2.1. A ÖйúPÕ¾ poder¨¢ rescindir o Contrato com voc¨º a qualquer momento, mediante aviso pr¨¦vio a voc¨º.

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2.2. O direito da ÖйúPÕ¾ e do Usu¨¢rio de rescindir por justa causa permanecem inalterados. A causa de rescis?o existe, mais especificamente, se qualquer uma das partes violar de maneira significativa ou repetida estes Termos, ou violar leis ou direitos de terceiros, e a parte rescindente n?o puder continuar a rela??o contratual at¨¦ a data de rescis?o acordada ou at¨¦ a expira??o do per¨ªodo de notifica??o, levando em considera??o todas as circunst?ncias do caso individual e ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes. A rescis?o por justa causa ser¨¢ poss¨ªvel somente dentro de um prazo razo¨¢vel ap¨®s a parte rescindente tomar conhecimento das circunst?ncias da causa da rescis?o.?

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Se a causa resultar de alguma viola??o de qualquer obriga??o nos termos deste Contrato, a rescis?o ser¨¢ permitida somente ap¨®s uma viola??o cont¨ªnua ou repetida ap¨®s um aviso, em combina??o com a expira??o de um per¨ªodo razo¨¢vel concedido para sanar a viola??o cont¨ªnua. Um aviso e um per¨ªodo de remedia??o n?o s?o necess¨¢rios se a outra parte se recusar, s¨¦ria e definitivamente, a cumprir suas respectivas obriga??es ou se, ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes, circunst?ncias especiais justificarem a rescis?o imediata.

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2.3. Ap¨®s sua Conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ mais acessar e usar os Servi?os. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos n?o estar?o mais dispon¨ªveis para voc¨º. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.

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2.4. A ÖйúPÕ¾ tamb¨¦m pode suspender sua conta por um per¨ªodo de at¨¦ 90 (noventa) dias enquanto a ÖйúPÕ¾ investiga se: i) a ÖйúPÕ¾ for obrigada a faz¨º-lo para estar em conformidade com alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ÖйúPÕ¾ ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8, REGRAS DE CONDUTA, deste Contrato).?

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2.5. Voc¨º ser¨¢ informado(a) sobre o motivo da rescis?o ou suspens?o tempor¨¢ria da sua conta e ter¨¢ a oportunidade de enviar uma reclama??o. Voc¨º tem a oportunidade de esclarecer os fatos e circunst?ncias subjacentes a esta medida de maneira eletr?nica e gratuitamente por meio do sistema interno de tratamento de reclama??es da ÖйúPÕ¾. Voc¨º poder¨¢ incumbir um ¨®rg?o, organiza??o ou associa??o que opere sem fins lucrativos, seja devidamente constitu¨ªda de acordo com a lei do Estado-Membro da UE e tenha um interesse leg¨ªtimo em assegurar a conformidade com o Regulamento da UE (UE) 2022/2065 de acordo com seus respectivos objetivos estatut¨¢rios, para enviar reclama??es em seu nome. A possibilidade de apresentar uma reclama??o existe por um per¨ªodo de seis meses ap¨®s a declara??o de rescis?o ou suspens?o. A ÖйúPÕ¾ coopera com mediadores e ¨®rg?os de resolu??o de disputas extrajudiciais no escopo das suas respectivas obriga??es jur¨ªdicas para resolver qualquer disputa. Sempre que houver media??o ou resolu??o extrajudicial de disputas dispon¨ªvel para um caso, a ÖйúPÕ¾ informar¨¢ voc¨º sobre essa possibilidade, assim como sobre os respectivos ¨®rg?os competentes. Quando a media??o ou o processo de resolu??o extrajudicial de disputas for iniciado, a ÖйúPÕ¾ e voc¨º se envolver?o em discuss?es de boa-f¨¦ com o ¨®rg?o selecionado para resolver a disputa. As decis?es e propostas do ¨®rg?o selecionado n?o ser?o vinculativas para nenhuma das partes.

3. LIMITA??ES DE RESPONSABILIDADE

3.1. A ÖйúPÕ¾ ser¨¢ respons¨¢vel somente na seguinte medida: i) a ÖйúPÕ¾ ser¨¢ respons¨¢vel, sem limita??es, de acordo com as disposi??es estatut¨¢rias; 2) por indeniza??o decorrente de danos ¨¤ vida, ao corpo ou ¨¤ sa¨²de; em caso de inten??o ou neglig¨ºncia grave; e de acordo com a Lei de Responsabilidade pelo Produto.

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3.2. Sem limita??o de qualquer um dos itens acima, a ÖйúPÕ¾ ser¨¢ respons¨¢vel por neglig¨ºncia comum somente pela viola??o de uma obriga??o significativa decorrente deste ADENDO DA UE. Obriga??es ¡°significativas¡± neste sentido s?o obriga??es que s?o necess¨¢rias para a execu??o do contrato, cuja viola??o prejudicaria o objetivo do contrato e em cuja execu??o voc¨º pode confiar. Nesses casos, a responsabilidade ¨¦ limitada a danos t¨ªpicos e previs¨ªveis; em outros casos, n?o h¨¢ responsabilidade por neglig¨ºncia comum.

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4. LEGISLA??O APLIC?VEL

Se alguma reivindica??o ou disputa surgirem de ou em rela??o a seu uso dos Servi?os da ÖйúPÕ¾ como consumidor, voc¨º e a ÖйúPÕ¾ concordam que voc¨º poder¨¢ apresentar sua respectiva reivindica??o ou disputa que tenha contra a ÖйúPÕ¾, e a ÖйúPÕ¾ poder¨¢ apresentar a nossa reivindica??o ou disputa que a ÖйúPÕ¾ tenha contra voc¨º, em qualquer tribunal localizado no pa¨ªs do seu principal local de resid¨ºncia que tenha jurisdi??o sobre a reivindica??o ou disputa, e que as leis desse pa¨ªs se aplicar?o.